Política de Privacidade Dokteronline

Versão: 14 de julho de 2025

A presente política de privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais pela eMedvertise N.V., operando sob a designação Dokteronline, com sede na Mahaaiweg 6, Willemstad, Curaçau (Reino dos Países Baixos), registada sob o número KvK 108686. 

Introdução

Através da Dokteronline são processados dados sensíveis do ponto de vista da privacidade, ou seja, dados pessoais. A Dokteronline atribui grande importância ao tratamento diligente dos dados pessoais. Assim, os dados pessoais são processados e protegidos por nós com o máximo cuidado. 

Isto significa, entre outros aspetos, que: 

  • indicamos de forma clara para que finalidades e com base em que fundamento processamos dados pessoais; fazemos isto através da presente Política de Privacidade;
  • limitamos a recolha de dados pessoais apenas aos dados pessoais necessários para fins legítimos;
  • solicitamos previamente o seu consentimento explícito para processar os seus dados pessoais nos casos em que tal consentimento é exigido;
  • adotamos medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais e exigimos o mesmo das entidades que processam dados pessoais em nosso nome;
  • respeitamos o seu direito de transferir, aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais mediante solicitação, bem como o seu direito de se opor ao tratamento dos dados e o seu direito de limitar o tratamento dos mesmos. 

A Dokteronline é a responsável pelo tratamento de dados nos termos do RGPD. Na presente Política de Privacidade explicamos quais os dados pessoais que recolhemos e utilizamos e para que finalidade. Recomendamos que leia atentamente esta declaração.

Dados pessoais que processamos

Recolhemos e processamos os dados que nos fornece diretamente ou que recolhemos sobre si ao utilizar o site. Isto inclui informações que nos disponibiliza ao preencher formulários no nosso site, www.dokteronline.com (‘Website’), ou ao contactar-nos por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio. Trata-se, entre outros, de dados fornecidos quando subscreve a nossa newsletter, cria uma conta, efectua uma encomenda, contacta o serviço de apoio ao cliente ou participa noutras funcionalidades (interactivas) no nosso Website.

Processamos as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Dados de identificação: nome, sexo, data de nascimento
  • Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone, morada
  • Dados de pagamento: IBAN, dados do cartão de crédito
  • Dados de saúde (questionários médicos, preferências, compras e receitas)
  • Dados técnicos: endereço IP, dados do navegador, comportamento de cliques

Estes dados são utilizados, nomeadamente, para:

  • conceder acesso (à sua conta pessoal) no Website;
  • criar uma conta, prestar serviços e comunicar consigo;
  • informá-lo, caso o pretenda (de forma digital), sobre questões de e-saúde e temas relacionados;
  • informá-lo sobre alterações nos nossos serviços ou nos serviços dos médicos;
  • organizar, processar e verificar a encomenda que nos enviou; efectuar, quando necessário, uma verificação de identidade.

Para além dos dados acima referidos, processamos igualmente dados pessoais que nos sejam fornecidos no âmbito de iniciativas e campanhas especiais, como o Tell a Friend. Quando um amigo se regista através de um link pessoal de um cliente, é utilizado um código único (UUID) para associar esse registo ao cliente. Este código é utilizado exclusivamente para atribuir a recompensa ao cliente, assim que o amigo conclua o registo. Ao submeter o formulário de registo, o amigo concorda com esta associação.

Dados pessoais sensíveis que nos faculta

Estas são informações que nos fornece ao preencher formulários no nosso site ou ao contactar-nos por telefone, e-mail ou por outro meio. Fornece dados pessoais sensíveis como parte do questionário médico. Isto inclui, entre outros, informações relativas à saúde, historial clínico e/ou vida sexual. Recolhemos estes dados exclusivamente para utilização pelos médicos. Estes dados são utilizados, nomeadamente, para: 

  • possibilitar que médicos independentes aos quais temos acesso possam, a seu pedido, prestar uma consulta online;
  • permitir que um médico determine se os produtos podem ser fornecidos em segurança;
  • encaminhar uma receita para a Blueclinic Ltd.

Informações que recolhemos sobre si

Estas são informações que recolhemos sobre si quando visita o nosso Website. Sempre que necessário, procedemos a esta recolha apenas após obtermos o seu consentimento; por exemplo, após aceitar a utilização de cookies. As informações recolhidas incluem, entre outras: dados técnicos, como o endereço IP, os seus dados de início de sessão, o tipo e a versão do seu navegador, o tipo e a versão do plugin do navegador, o sistema operativo e a plataforma; informações relativas à sua visita, como as páginas que visitou no nosso Website (incluindo duração, data e hora), produtos visualizados, informações sobre a interação com as páginas (como deslocamento, cliques e mouse-overs) e o número de telefone utilizado caso contacte o nosso serviço de apoio ao cliente.

Estes dados são utilizados, entre outros fins, para:

  • a administração do nosso Website e para atividades internas, incluindo resolução de problemas, análise de dados, testes, investigação, finalidades estatísticas e de pesquisa;
  • a melhoria do nosso Website, incluindo a apresentação do conteúdo da forma mais eficaz para si e para o seu computador;
  • permitir que participe em funcionalidades interativas do nosso Website e/ou dos nossos serviços;
  • a segurança do nosso Website;
  • fornecer-lhe informações relevantes e medir a eficácia dessas informações;
  • apresentar sugestões e recomendações a si e a outros utilizadores do nosso Website sobre bens ou serviços que possam ser do seu interesse ou do interesse destes.

Informações que recebemos de outras fontes

Estas são informações que recebemos sobre si de terceiros selecionados (tais como, por exemplo, parceiros comerciais, parceiros nas áreas de serviços técnicos, de pagamento e de entrega, redes de publicidade, fornecedores de análises, fornecedores de informações de pesquisa, fornecedores de verificação de identidade, agências de referência de crédito). Estes dados são utilizados, entre outros fins, para: 

  • combinar estas informações com as informações que nos fornece e as informações que recolhemos sobre si; podemos utilizar estas informações e as informações combinadas para os fins acima descritos.

Finalidades e bases legais do tratamento

Recolhemos e processamos os seus dados pessoais no âmbito da celebração e/ou execução do seu pedido na Dokteronline, do cumprimento de uma obrigação legal (como, por exemplo, a verificação da sua identidade) ou de um interesse comercial legítimo da nossa parte. Isto diz respeito a comunicações orientadas para o serviço (feedback, manutenção, inquéritos de satisfação do cliente ou sugestões), podendo opor-se a estas comunicações.

Na ausência de uma destas bases legais, solicitamos o seu consentimento livre e específico para podermos proceder ao tratamento dos seus dados. Para o tratamento de dados médicos, solicitamos sempre o seu consentimento.

Finalidades 
Base legal 
Execução de um pedido ou consulta 
Execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b do RGPD) 
Tratamento de dados médicos 
Consentimento (art. 9.º, n.º 2, alínea a do RGPD) 
Apoio ao cliente e comunicação (feedback e sugestões) 
Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f do RGPD) 
Envio de comunicações de marketing 
Consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a do RGPD) 
Melhoria do website e dos serviços (manutenção e inquéritos de satisfação do cliente) 
Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f do RGPD) 
Obrigações legais (por exemplo, obrigação fiscal de conservação) 
Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c do RGPD) 

Prazos de conservação

Não armazenamos dados pessoais por mais tempo do que o necessário. Os seus dados pessoais são conservados enquanto a sua conta se mantiver com o estatuto ativo. A sua conta – incluindo os dados pessoais associados – será eliminada pela Dokteronline caso não efetue login durante um período de 4 anos, ou 4 anos após a realização do seu último pedido através da Dokteronline. No entanto, determinados dados pessoais são conservados por um período superior caso exista uma obrigação legal para tal (como a obrigação fiscal de conservar dados de pagamento por, pelo menos, 7 anos e dados médicos por, pelo menos, 20 anos). Os dados de marketing são conservados até que retire o seu consentimento ou até 24 meses após o último contacto.

Partilhar com terceiros

Partilhamos dados pessoais exclusivamente com: 

  • Subcontratantes que atuam em nosso nome (alojamento, TI, prestadores de serviços de pagamento)
  • Médicos independentes (apenas para avaliação médica)
  • Blueclinic Ltd. (processamento de receitas)
  • Terceiros (como a Meta (Facebook), Google Ads, Microsoft e OptinMonster) 

Com todos os subcontratantes foram celebrados acordos de processamento em conformidade com o RGPD (artigo 28.º do RGPD). 

Fornecemos os seus dados pessoais a terceiros (‘subcontratantes’) e a empresas afiliadas à Dokteronline, para executar e verificar direitos e obrigações decorrentes do contrato celebrado consigo – incluindo serviços e pagamentos. Com estes terceiros celebrámos acordos nos quais garantimos que o posterior tratamento de dados pessoais por parte dos mesmos cumpre igualmente a legislação de privacidade aplicável.

Além disso, a Dokteronline fornece os seus dados pessoais a terceiros, frequentemente para fins de marketing. Fazemo-lo apenas com o seu consentimento expresso.

Os médicos aos quais temos acesso exercem a sua atividade de forma independente da Dokteronline, não sendo a Dokteronline, em caso algum, responsável pela natureza e/ou qualidade dos serviços por eles prestados. Para a realização das consultas online solicitadas, a Dokteronline recolhe para os médicos os seus dados pessoais (médicos). Estes dados encontram-se armazenados num ambiente seguro nos servidores da Dokteronline. Os colaboradores da Dokteronline não têm acesso a estes dados médicos. Os dados pessoais em questão, bem como o seu histórico de utilização de medicamentos, são acessíveis apenas a esses médicos, que são individualmente responsáveis pelo seu registo clínico e pelo respetivo tratamento de dados. Com os médicos, estabelecemos acordos para salvaguardar a sua privacidade (direitos). Os seus dados médicos nunca são partilhados com terceiros, exceto com a Blueclinic Ltd, e apenas após ter dado autorização para tal.

Boletim informativo

Oferecemos uma newsletter com a qual pretendemos informar os interessados sobre ehealth em sentido lato e/ou sobre os nossos serviços. Pode subscrever esta newsletter no nosso site. Esta newsletter pode conter informações especificamente direcionadas a si – por exemplo, através de ‘profiling’. Cada newsletter inclui sempre uma ligação através da qual pode cancelar a sua subscrição.

Serviço de apoio ao cliente

Ao utilizar os nossos serviços, o seu endereço de correio eletrónico é automaticamente adicionado a uma lista de destinatários à qual poderemos enviar, no âmbito de um contrato celebrado (um ‘pedido’), uma mensagem de serviço por correio eletrónico relativa ao estado de um pedido, bem como a alterações e incidentes relacionados com o nosso Website ou com os nossos serviços.

Poderemos igualmente fornecer informações por este meio relativas a pedidos anteriores que nos tenha submetido. Estes e-mails de serviço enquadram-se no interesse legítimo ou na necessidade contratual, podendo, no entanto, cancelar a subscrição destes e-mails de serviço através da opção de cancelamento disponibilizada na nossa comunicação.

Abordagem telefónica

A Dokteronline utiliza o seu número de telefone para o contactar – caso seja necessário – com questões e/ou atualizações relativas ao pedido que efetuou. A Dokteronline poderá igualmente contactá-lo telefonicamente relativamente aos serviços disponibilizados pela Dokteronline. Apenas efetuaremos chamadas caso tenha dado o seu consentimento explícito aquando da criação da sua conta. Em cada chamada, terá a possibilidade de se opor ao contacto telefónico e de revogar o consentimento previamente concedido para o efeito.

Transferência para países fora da UE

Em determinados casos, os dados são processados fora da UE. Isto só ocorre se: 

  • Existir uma decisão de adequação, ou 
  • Forem utilizadas Cláusulas Contratuais-Tipo (SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia. 

A Dokteronline dispõe de uma infraestrutura técnica global. Embora a Dokteronline procure evitar esta situação ao máximo, poderá suceder que os seus dados (pessoais) sejam transferidos para países fora da União Europeia, onde a legislação relativa à proteção da privacidade poderá não garantir o mesmo nível de proteção que aquele assegurado na União Europeia.

Método de pagamento Klarna

Pode efectuar o pagamento através do Klarna. Para tal, o Klarna poderá proceder a uma avaliação de crédito, durante a qual os dados pessoais serão tratados. Os dados do Klarna são: Klarna Bank AB, número de registo 556737-0431, Sveavägen 46, 111 34 Estocolmo, Suécia. Consulte aqui a declaração de privacidade do Klarna.

Perfilagem e tomada de decisões automatizadas

Utilizamos a definição de perfis para fins de marketing (tais como newsletters e anúncios personalizados). Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas com consequências jurídicas.

Os seus direitos ao abrigo do RGPD

Se assim o desejar, a Dokteronline pode facultar-lhe um resumo dos seus dados pessoais que temos registados (artigo 15 do RGPD). A maioria destas informações pode ser consultada através da sua conta Minha Dokteronline. Caso estas informações estejam incorrectas ou incompletas, procederemos à sua alteração ou complementação a seu pedido (artigo 16 do RGPD).

Também pode exercer o direito ao esquecimento (artigo 17 do RGPD). Neste caso, a sua conta e todos os dados pessoais a ela associados – na medida permitida por lei – serão definitivamente eliminados ou anonimizados.

Se nos comunicou alguma incorrecção ou incompletude nos seus dados pessoais, pode solicitar que limitemos o tratamento enquanto analisamos o seu pedido (artigo 18 do RGPD). Pode igualmente solicitar a limitação do tratamento dos seus dados caso considere que estamos a tratar os seus dados de forma ilícita, que já não necessitamos dos mesmos, ou se tiver apresentado oposição ao (posterior) tratamento. Após recepção do seu pedido de limitação, apenas trataremos os dados mediante consentimento ou por motivos relevantes (como um processo judicial).

Tem direito à portabilidade dos dados. Isto significa que tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu num formato utilizável (artigo 20 do RGPD). A Dokteronline enviará os seus dados em formato XML.

Se não concordar com determinado tratamento dos seus dados – incluindo, por exemplo, o tratamento automatizado dos seus dados pessoais (‘profiling’) para fins de marketing directo – pode sempre opor-se a tal tratamento (artigo 21 do RGPD).

Se nos concedeu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, pode retirar esse consentimento a qualquer momento (artigo 13.º, n.º 2, alínea c) do RGPD). Além disso, pode retirar a qualquer momento o seu consentimento para o envio de comunicações de marketing ou opor-se ao mesmo.

Tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo principal (artigo 77 do RGPD). Para a Dokteronline, esta é a autoridade holandesa de protecção de dados; a Autoriteit Persoonsgegevens. Pode apresentar uma reclamação sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais.

Pode exercer os direitos acima referidos, bem como qualquer outro direito previsto na legislação de privacidade aplicável, enviando um pedido para privacy@dokteronline.com. Daremos resposta ao seu pedido com a maior brevidade possível, mas, em qualquer caso, no prazo máximo de 4 semanas, ou responderemos de outra forma.

O seu direito ao esquecimento e o seu direito à portabilidade dos dados também podem ser exercidos através da sua conta Minha Dokteronline.

Encarregado de Proteção de Dados (EPD)

A Dokteronline nomeou um Encarregado de Proteção de Dados. O EPD é independente e exerce funções como supervisor interno. O EPD assegura que a Dokteronline implementa e cumpre as normas de privacidade aplicáveis. Caso tenha questões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar o nosso EPD (senhor B. Teeken) através do e-mail info@privacyhelder.nl ou pelo telefone 088-0606448. Poderá igualmente contactar o nosso EPD caso tenha dúvidas, comentários ou reclamações relativamente à presente Política de Privacidade. 

Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais de segurança adequadas para limitar a utilização indevida e o acesso não autorizado a dados pessoais. Em particular, implementámos as seguintes medidas:

  • o acesso aos dados pessoais é protegido por um nome de utilizador e uma palavra-passe;
  • os dados são armazenados, após a sua receção, num sistema separado e protegido;
  • adotámos medidas físicas para proteger o acesso aos sistemas onde os dados pessoais estão armazenados;
  • os nossos fornecedores (técnicos) de equipamentos e infraestruturas cumprem as normas ISO aplicáveis, como a ISO-27002;
  • utilizamos ligações seguras (Secure Sockets Layer ou SSL) para garantir que todas as informações entre si e o nosso site estejam protegidas quando insere dados pessoais.

Caso, apesar das precauções tomadas, ocorra algum incidente relacionado com a proteção dos seus dados pessoais, ou caso exista suspeita de tal ocorrência, comunicaremos o facto à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Se a violação dos seus dados pessoais puder ter consequências desfavoráveis ou negativas para si, informá-lo-emos sobre tal situação com a maior brevidade possível. A Dokteronline dispõe de um procedimento interno para lidar com este tipo de incidente.

Cookies

Utilizamos cookies. Consulte a nossa Política de Cookies para obter mais informações sobre os tipos de cookies, as suas finalidades, períodos de retenção e respetivas configurações.

Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar esta política de privacidade. Consulte regularmente esta declaração para aceder à versão mais recente.

Última atualização: 14 de julho de 2025.