Se assim o desejar, a Dokteronline pode facultar-lhe um resumo dos seus dados pessoais que temos registados (artigo 15 do RGPD). A maioria destas informações pode ser consultada através da sua conta Minha Dokteronline. Caso estas informações estejam incorrectas ou incompletas, procederemos à sua alteração ou complementação a seu pedido (artigo 16 do RGPD).
Também pode exercer o direito ao esquecimento (artigo 17 do RGPD). Neste caso, a sua conta e todos os dados pessoais a ela associados – na medida permitida por lei – serão definitivamente eliminados ou anonimizados.
Se nos comunicou alguma incorrecção ou incompletude nos seus dados pessoais, pode solicitar que limitemos o tratamento enquanto analisamos o seu pedido (artigo 18 do RGPD). Pode igualmente solicitar a limitação do tratamento dos seus dados caso considere que estamos a tratar os seus dados de forma ilícita, que já não necessitamos dos mesmos, ou se tiver apresentado oposição ao (posterior) tratamento. Após recepção do seu pedido de limitação, apenas trataremos os dados mediante consentimento ou por motivos relevantes (como um processo judicial).
Tem direito à portabilidade dos dados. Isto significa que tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu num formato utilizável (artigo 20 do RGPD). A Dokteronline enviará os seus dados em formato XML.
Se não concordar com determinado tratamento dos seus dados – incluindo, por exemplo, o tratamento automatizado dos seus dados pessoais (‘profiling’) para fins de marketing directo – pode sempre opor-se a tal tratamento (artigo 21 do RGPD).
Se nos concedeu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, pode retirar esse consentimento a qualquer momento (artigo 13.º, n.º 2, alínea c) do RGPD). Além disso, pode retirar a qualquer momento o seu consentimento para o envio de comunicações de marketing ou opor-se ao mesmo.
Tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo principal (artigo 77 do RGPD). Para a Dokteronline, esta é a autoridade holandesa de protecção de dados; a Autoriteit Persoonsgegevens. Pode apresentar uma reclamação sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais.
Pode exercer os direitos acima referidos, bem como qualquer outro direito previsto na legislação de privacidade aplicável, enviando um pedido para privacy@dokteronline.com. Daremos resposta ao seu pedido com a maior brevidade possível, mas, em qualquer caso, no prazo máximo de 4 semanas, ou responderemos de outra forma.
O seu direito ao esquecimento e o seu direito à portabilidade dos dados também podem ser exercidos através da sua conta Minha Dokteronline.